Bloco da alegria

Antônio Machado

Com dois ministros empenhados em disputar a atenção sobre o mau resultado do balanço da Petrobras no ano passado — Guido Mantega, da Fazenda, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil —, além da própria presidente Dilma Rousseff no trabalho de motivação, o governo pôs na rua o bloco contra a ziquizira, sobretudo entre os empresários.

A nova peça de resistência, depois do corte das tarifas de energia elétrica, é a desoneração dos impostos federais sobre os produtos que compõem a cesta básica, como carne, leite, feijão, arroz, pão, manteiga, café, batata, tomate, eventualmente produtos de limpeza. A lista está aberta. É medida com força para segurar a inflação e levar o eleitor a estender tapete vermelho ao autor da boa-nova. Se houver espaço no orçamento federal de receitas e despesas para o governo abrir mão dessa arrecadação, que não é desprezível tanto quanto não o é o peso dos tributos sobre os bens essenciais para o consumo cotidiano do pessoal do piso da pirâmide de renda (além de majoritário no eleitorado), e oferta sem concurso das importações, trata-se de bom uso para os excessos da carga tributária. Mas é passível de críticas.

Pode-se argumentar que o orçamento da União não comporta nem mais pensamento, fechando todos os anos com deficit nominal, que inclui o pagamento de juros. O rombo de 2,47% do PIB em 2012, depois de abatido o superavit primário (antes dos juros), foi de 2,38% do PIB, considerando os artifícios usados pela Fazenda, ou 2,1% sem eles. Na conta do Banco Central, o superavit primário, um instrumento de gestão da demanda agregada, deveria estar alinhado à meta a que se comprometera o governo (3,1% do PIB) para a trajetória da inflação ser declinante, "embora de forma não linear" — como se lia nas atas das reuniões de sua diretoria (a menção foi excluída da última).

O reforço da renda líquida devido à desoneração da cesta básica é maior que o atribuído ao corte da conta de luz, de 18% para o caso dos consumidores residenciais, já que foi parcialmente anulado pelo aumento do preço dos combustíveis e pela revisão tarifária regular. Ainda assim, Mantega disse em seminário promovido pelo Valor, em São Paulo, que tal medida vai injetar R$ 9 bilhões na economia. O provável é que boa parte engrosse o consumo de bens duráveis, tal como a desoneração da cesta básica, suscitando outras implicações.

Vitamina para importação

Como explicitado pelo BC, os acréscimos de demanda na economia não ajudam a revigorar a produção da indústria, já que atendidos, desde 2011, basicamente pelas importações de bens acabados e de insumos e partes anteriormente compradas no mercado nacional. O descompasso entre o varejo, cujas vendas cresceram 9% em 2012, e a produção da indústria, que produziu 2,7% menos, num comportamento que se repete desde 2006, não tende a ser superado.

A isso se deve a principal causa do crescimento mambembe do PIB no ano passado (ao redor de 1%) e de 2011 (+2,7%), além do investimento, por isso, não reagir aos bons números do consumo. O dólar apreciado era a válvula que a Fazenda começara a apertar para segurar a importação até que o coice da inflação fez o BC reverter parte da depreciação do real.

Contradições soam fúteis

As contradições da política econômica soam fúteis para um pedaço expressivo da sociedade. O emprego e a renda em alta, associados às medidas para desonerar o consumo, embaçam a compreensão sobre o que se passa com a produção. Mesmo a área econômica do governo tende a ver tais descompassos como transitórios ou devidos à má vontade de setores do empresariado com o PT, embora o gap já dure sete anos. Em entrevista a rádios do Paraná, a presidente afirmou que o corte de impostos deve chegar R$ 53 bilhões este ano e que está estudando "a desoneração integral da cesta básica dos tributos federais". Não é fácil criticá-la, apesar das inconsistências macroeconômicas.

Mais mimo nas concessões

Ninguém com juízo perfeito recriminará a desoneração de impostos, supondo-se que o benefício chegue aos preços. A oposição vai pisar em ovos. E o empresariado também. Como criticar, se os ministros Mantega e Gleisi anunciaram, no mesmo dia, vantagens adicionais às condições que já eram excepcionais para os empresários participarem das licitações de rodovias federais? A primeira rodada, no último dia 30, foi cancelada pelo receio de que faltassem interessados.

As próximas virão com o prazo de concessão ampliado de 25 para 30 anos. O financiamento, cobrindo até 80% dos investimentos, terá 25 anos de prazo e não 20. A carência subiu de três para cinco anos. O spread de 1,5% acima da taxa de juros (5%) passa ser de "até" 1,5%. Não se está fazendo política industrial. A meta é acelerar a taxa de crescimento no tranco, mantendo alta a percepção de bem-estar.

Multas embaçam o cenário

Os limites da modicidade tarifária, pilar do plano de privatização selado por Dilma, foram ampliados com as novas facilidades para os financiamentos dos bancos públicos e os planos das concessões, mas segundo a ministra Gleisi Hoffmann, "sem onerar a população". Nesse ajuste, a rentabilidade das rodovias concedidas sobe para 10%, na conta de Mantega, sem explicitar se esse é o resultado operacional ou o possível nas rodovias, considerando os incentivos financeiros.

Mantega estava mais preocupado em dissipar o ambiente ruim sobre o andamento da economia este ano, que, disse, "será tranquilo" para a indústria. Se Dilma mandar que as agências reguladoras e a Receita peguem leve ao aplicar multas, o clima se desanuvia. E se achar um jeito legal de liberar parte do que está depositado em juízo (uns R$ 250 bilhões só entre grandes empresas), ainda que não implique cessar os processos, o céu ficará azul rapidinho. Mas como ficam as contradições da economia? Ficam para 2015, se ainda incomodarem.

Correio Braziliense