Trem-bala será leiloado na Bovespa em 29 de maio de 2013, diz ANTT

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) marcou para 29 de maio de 2013 a abertura das propostas econômicas de companhias interessadas em disputar o leilão de concessão trem de alta velocidade (TAV), o trem-bala, previsto para ligar Rio de Janeiro, Campinas e São Paulo.

De acordo com a minuta do edital publicada hoje pela ANTT, as propostas comerciais e demais documentos necessários para participação no leilão serão recebidos no dia 30 de abril de 2013, na sede da BMF&Bovespa, no centro de São Paulo.

Até o início deste ano, o governo trabalhava com a expectativa de realizar o primeiro leilão do trem-bala até o fim de 2012, mas o prazo foi alterado mais uma vez. Nesta primeira concorrência, está prevista a contratação do consórcio que será responsável pelo fornecimento da tecnologia e da operação e manutenção do trem-bala.

Em 2014, deve ocorrer um segundo leilão, para contratar o grupo que cuidará das obras civis. A ANTT vai exigir que o consórcio ou empresa interessada em disputar a concessão do trem-bala deposite, previamente, a sua garantia da proposta, cujo valor mínimo será de R$ 77 milhões.

Pelas regras da minuta do edital, a quantia poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança-bancária. A garantia da proposta deverá ter prazo mínimo de 180 dias a partir do recebimento dos envelopes das empresas, marcado para o dia 30 de abril de 2013, na BM&F Bovespa.

Segundo a ANTT, as garantias serão devolvidas às empresas em até 15 dias após a celebração do contrato.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A ANTT abriu hoje audiência pública sobre as minutas do edital e do contrato de concessão do TAV. A audiência foi aprovada pela diretoria da ANTT e estará aberta aos interessados entre 23 de agosto e 24 de setembro de 2012, para receber contribuições.

Além disso, a audiência prevê a realização de sessão pública presencial para apresentação da documentação disponibilizada e para colher contribuições de participantes regularmente inscritos para manifestar-se por escrito ou oralmente.

As sessões ocorrerão em Brasília (DF), São José dos Campos (SP), Aparecida (SP), Rio de Janeiro (RJ), Barra Mansa (RJ), Campinas (SP) e São Paulo (SP).